Justiça determina que hospital e plano de saúde realizem cirurgia

Ação de obrigação de fazer com indenização por danos morais e pedido de antecipação de tutela

Condenado homem acusado de esfaquear namorado da ex-mulher

Ação Penal

Casa inundada gera ressarcimento pelo município

Ação Indenizatória

Banco é condenado a indenizar vítimas de assalto

Pedido de indenização por danos morais em desfavor do banco bradesco s/a

Justiça condena assaltantes de motorista da Uber

A pensa foi fixada em 04 (quatro) anos, 02 (dois) meses e 11 (onze) dias de reclusão.

Recurso em Sentido Estrito.

Pronúncia Preliminares Nulidade da Decisão. Inviabilidade.

Condenados envolvidos pela morte de universitário

Os réus foram condenados a 27 anos de reclusão em regime fechado.

Habeas Corpus. Execução Criminal

Pedido de concessão de progressão de regime prisional.

Princípio da insignificância não é aplicado a furto de botijão de gás

Crime de furto

Descontos indevidos em contra cheque geram indenização

Ação de indenização por danos morais em face de Banco BMG S/A

Condenado por roubo a mercearia tem prisão decretada

Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo

Vendedor é condenado a quatro anos de reclusão por roubo

A vítima perseguiu o acusado até o momento em que este o agrediu com uma barra de aço

Professora estadual receberá remuneração atrasada

Ação Ordinária

Condenado um dos acusados da morte do índio Luis Guarani

Crime cometido por meio cruel.

Condenado homicida de Oficial de Justiça

Sentença condenatória.

Presidente do TJSP propõe mudanças no Regimento do CNJ

Renúncia de mandato

Apelação criminal defensiva. Tentativa de roubo simples.

Redução da pena privativa de liberdade. Isenção da pena de multa. Descabimento.

Adiamento da Audiência

Petição requerendo o adiamento da Audiência por motivo de doença.

Brasileiros são condenados a mais de 23 anos de prisão por homicídio praticado no Japão

Réus ficaram dez anos foragidos no interior de São Paulo.